quarta-feira, 27 de abril de 2011

UE e EUA não acreditam em acordo climático em 2011

Representantes da União Européia e dos Estados Unidos praticamente acabaram com as esperanças de sucesso da próxima Conferência do Clima (COP17) na África do Sul ao afirmar que um tratado internacional é impossível.

Faltando ainda mais de seis meses para a Conferência do Clima de Durban (COP17), na África do Sul, a impressão que se tem é que o encontro está fadado ao fracasso antes mesmo de começar.
Nesta quarta-feira (27), após o Major Economies Forum on Energy and Climate (MEF), reunião de dois dias da qual participaram representantes das 17 maiores economias no mundo, Todd Stern, enviado norte-americano para mudanças climáticas, e Connie Hedegaard, comissária de ação climática da União Européia, declaram que a criação de um acordo climático global com força de lei ainda em 2011 é praticamente impossível.
“Pelo que ouvi nos últimos dois dias, é altamente improvável que um acordo seja estabelecido em Durban. Apesar de todos concordarem que ele é importante para o futuro do planeta, não será possível resolver todas as divergências ainda este ano”, explicou Hedegaard.
Para Todd Stern, o problema está em quem deveria ser obrigado a adotar metas de emissões. “Nossa visão é de que todos os grandes países devem ser incluídos no acordo. Assim, China, Índia, Brasil e África do Sul não podem ficar de fora. O modelo do Protocolo de Quioto não é mais viável”, afirmou Stern.
Segundo Quioto, apenas os países ricos possuem metas obrigatórias e devem comprar créditos para não ultrapassá-las. Essa é uma das razões pelas quais os Estados Unidos nunca assinaram o Protocolo.
Durante o MEF, foram discutidos temas como redução das emissões, incentivos para energias renováveis e ações de mitigação às mudanças climáticas.
Também foram debatidos os acontecimentos das últimas rodadas de negociações climáticas, como a criação do Fundo Verde do Clima, que promete US$ 100 bilhões por ano para os países mais vulneráveis.
O último fato importante relacionado ao Fundo foi o anúncio, no dia 18 de abril, dos 40 membros do comitê que terá a obrigação de detalhar o funcionamento da ferramenta. Entre eles está o brasileiro Sergio Barbosa Serra, embaixador especial para mudanças climáticas.
Durban
Se não for criar o acordo climático global, que utilidade terá a COP 17?
O futuro do Protocolo de Quito deverá assumir o papel de grande debate da Conferência. Muitas nações estão preocupadas com o fim do tratado em 2012, pois isso acabaria com qualquer meta obrigatória sobre os países industrializados. Além disso, todo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e os mercados de carbono dependem de Quioto e precisam saber o quanto antes o que acontecerá nos próximos anos até para garantir a presença de investidores.
Para Hedegaard, a reunião poderia ainda se focar nas emissões dos setores de transportes, colocando pressão na Organização Marítima Internacional e em outras entidades para que adotem metas.
“Desde 1997 a OMI foge dessa obrigação. Está na hora dos países demonstrarem que estão ficando sem paciência”, disse a comissária.
Outros assuntos também deverão ganhar importância, como ações para frear o desmatamento e a criação de esquemas de transferência de tecnologia e recursos.
Mesmo com a posição da União Européia e dos Estados Unidos, dificilmente as nações mais vulneráveis, como as insulares, deixarão de cobrar a discussão do acordo global.
Esse impasse, se não for trabalhado até novembro, promete paralisar a COP17 já no primeiro dia de negociações.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

O Código Florestal e o agricultor ecológico

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Hora decisiva. Após uma década de infrutífero debate, finalmente o projeto do novo Código Florestal entrará em votação no Congresso Nacional. Tomara que saia redondo.
Mais proteção ambiental e maior produção rural. Aqui reside o dilema básico que tem polarizado a discussão política. De um lado, apertar o cerco contra os desmatadores e preservar a biodiversidade. De outro, valorizar a agropecuária e permitir avanços no agronegócio. A equação da agricultura sustentável. 
Produção sustentável distingue-se de preservacionismo. Este supõe cessar o crescimento econômico, sufocar a produção e a renda rural. No cenário presente, crescendo a população mundial, com forte demanda de alimentos, a hipótese afigura-se irreal e ingênua. Uma posição elitista. 
Difere, também, a produção sustentável no campo da agricultura extensiva e predatória, que caracterizou nossa história. O avanço tecnológico tem permitido enorme elevação da produtividade, economizando terra. Defender, em nome do combate à fome, o contínuo desmatamento das florestas soa ridículo. Uma posição retrógrada. 
Nem um, nem outro. Os discursos polarizados contêm óbvios exageros, como afirmar que o risco urbano das enchentes se agravará por obra dos agricultores. Ora, o argumento serve para livrar a culpa dos inescrupulosos loteadores que, conluiados com o poder local, afincam precárias moradias nas bibocas íngremes ou nas barrancas dos rios. Quem ocupou e estragou o rio foi a cidade, não o campo.
Nessa matéria do Código Florestal existe um campo fértil de conciliação entre destruir ou preservar. O desenvolvimento sustentável configura o único caminho capaz de unir a ecologia, a economia e a sociedade. Fácil de falar, difícil de fazer. 
Vamos à discussão prática. O relatório do deputado Aldo Rebelo, posto para votação na mesa da Câmara, consolida os retalhos da legislação em vigor e permite regularizar milhões de agricultores brasileiros, tachados de criminosos ambientais. De onde vem essa pecha negativa? 
É fácil entender. A expansão histórica da agropecuária ocupou terrenos - várzeas, escarpas de serra, morros de altitude, beiradas de rios - que, segundo a compreensão ecológica atual, deveriam permanecer preservados. Encontram-se nessa situação, por exemplo, a pomicultura (produção de maças) catarinense, a rizicultura gaúcha e a cafeicultura - mineira, capixaba e paulista - localizada na região Mantiqueira. 
Mais ainda: na agricultura familiar, pastos e lavouras não raro se estendem rente aos córregos, enquanto a legislação exige uma preservação mínima de 30 metros de distância da margem. Ora, se as pequenas propriedades, realmente, retraíssem suas roças e seu gado dessas áreas, ocupadas há dezenas de anos, pouco restaria do sítio para trabalhar. Melhor seria vendê-lo para algum ricaço dele desfrutar seu ócio. 
Invocam, por aqui, com a ocupação dos brejos. Mas a agricultura surgiu no mundo ocupando exatamente as baixadas dos rios. Vide o Nilo, no Egito. Foi o solo das várzeas, enriquecido com sedimentos orgânicos, que permitiu originar a civilização humana. Portanto, é anti-histórico querer atribuir um "passivo" ambiental aos agricultores brasileiros que procederam copiando seus antepassados. Ônus, se houver, recai sobre toda a sociedade. 
Os agricultores nacionais desejam continuar produzindo nessas áreas restritas, aceitando algum tipo de mitigação ou de compensação ambiental. No caso da inexistência da reserva legal, também topam ajudar a consertar o estrago passado. O que não admitem é ser tachados de malvados. Odeiam, com razão, esse discurso depreciativo, preconceituoso, que desmerece o papel fundamental da agropecuária na economia brasileira. 
Por outro lado, nada de anistiar os desmatadores. Basta saber de quem estamos falando. De nossos avós, que abriram as fronteiras e sofreram de malária para impulsionar a Nação, ou dos picaretas que, mesmo conhecendo os requisitos da modernidade, insistem em queimar a floresta e o cerrado?
Estes, os bandidos ambientais, merecem cadeia. Aqueles, os agricultores de bem, querem respeito. 
Existem imperfeições no relatório Aldo Rebelo. A maioria delas pode ser eliminada com emendas de redação, oferecendo maior rigor aos conceitos, precisão nas normas. Para quem trabalha na "solucionática", consertar é possível. Quem gosta da "problemática" prefere vetar. 
Parece-me, porém, existir um defeito grave a ser sanado: no capítulo VI, a partir do artigo 23, o projeto Aldo Rebelo retira dos agricultores a responsabilidade pela regularização ambiental, atribuindo-a ao Estado. Trata-se de um brutal equívoco, cuja consequência será um danoso imbróglio jurídico. 
O poder público, incluindo municípios, pode e deve definir normas e diretrizes para promover a recuperação ambiental das áreas degradadas. Ademais, o governo deve ajudar os agricultores a fazerem sua lição de casa, com apoio técnico e com recursos financeiros. Mas o ônus jurídico da recuperação deve caber ao ente privado, pois afeta a função social da propriedade. 
Ao votarem o novo Código Florestal, suas excelências precisam, acima de tudo, deixar uma segurança às gerações vindouras: qualquer modificação que venha a ser feita jamais poderá facilitar a supressão florestal no País. Ao contrário. A nova lei precisa oferecer garantias de que vai aumentar o rigor na conservação da biodiversidade. O resto se discute, e se acerta. 
Ruralistas movem-se, ambientalistas articulam. Tenha uma certeza: esse assunto do Código Florestal somente se resolve com a derrota dos fundamentalistas, de ambos os lados. A vitória da sensatez criaria a síntese de ambos: o agricultor ecológico. 

*Xico Graziano, agrônomo e consultor, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo 

Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na seção Espaço Aberto

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Agricultores que preservarem APPs poderão ter benefícios

O novo Código Florestal poderá conceder benefícios a agricultores que sempre obedeceram à legislação e mantiveram em suas propriedades área de proteção permanente (APP) e reserva legal. O relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que vai acolher sugestão feita pelo líder do Partido Verde, Sarney Filho (MA). 
Entre os benefícios estão a dedução no Imposto de Renda dos gastos com a preservação da área, obtenção de crédito agrícola com juros menores e limites maiores do que os que não preservaram, além da contratação favorecida na comercialização da produção agrícola. 
Outra sugestão feita por Sarney Filho e que deverá estar no relatório de Aldo Rebelo é a que trata do tamanho da APP nas propriedades. A ideia é manter os 30 metros de preservação nas encostas de rios, mas, naquelas propriedades onde não haja nenhum tipo de preservação, a distância deve ser de 15 metros. "Não se trata de reduzir de 30 para 15 metros. O que existe é tratamento diferenciado nas áreas de recuperação. Agora, haverá mais reflorestamento nessas áreas", explicou Sarney Filho. 
Esses dois pontos, sugeridos pelo PV, encontram apoio de Aldo Rebelo, que disse esperar que a proposta seja, finalmente, aprovada. "Se eu fosse o governo, acolheria essas sugestões", disse. 
Aldo Rebelo disse ainda que deverá incluir em seu relatório a determinação para que propriedades de agricultura familiar tenham 7,5 metros de APP. Segundo ele, na Região Nordeste, metade das propriedades é de agricultura familiar, com até 5 hectares. Com isso, ficaria inviável para essas família cumprirem a determinação de 15 ou 30 metros. "Não podemos retirar deles a possibilidade de continuar sobrevivendo." 
A votação do Código Florestal foi marcada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para a primeira semana de maio. Sarney Filho disse preferir esperar um pouco mais para que haja mais negociações sobre a matéria. Aldo Rebelo, no entanto, acredita que o prazo seja suficiente para solucionar todos os impasses.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 20 de abril de 2011

PRF apreende 200 kg de lagosta avaliados em R$ 18 mil em Mucuri/BA


Mercadoria foi encontrada em grandes caixas de isopor no bagageiro de um ônibus na BR-101. Foto: PRF/Divulgação
Mercadoria foi encontrada em grandes caixas de isopor no bagageiro de um ônibus na BR-101
Foto: PRF/Divulgação

Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam, na noite de terça-feira, 200 kg de lagosta durante abordagem a um ônibus interestadual no km 955 da BR-101, no distrito de Itabatã, em Mucuri, na Bahia. A carga é avaliada em R$ 18 mil.
Ao verificarem o bagageiro do ônibus, os policiais recontraram a  lagosta congelada, sem documentação de origem, em quatro caixas grandes de isopor. O passageiro responsável pela mercadoria, José Ronaldo da Silva Malta, 59 anos, aposentado e residente em Brasília, alegou que não conhecia a origem da lagosta e que havia sido contratado por um homem não identificado em Alcoçaba, também na Bahia, para levar a carga até São Paulo, capital.
A lagosta foi encaminhada ao Ibama local para ser doada, e o aposentado foi levado para a Delegacia de Polícia Judiciária da cidade, onde foi autuado por crime ambiental, já que vigora período em que é proibida a pesca da lagosta.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Magrelas Profissionais

Só em São Paulo já existem cerca de 2 500 bikeboys!

O bikeboy Edson Dória: entregas limpas e 30% mais baratas

Apesar dos progressos obtidos nos últimos anos com a incorporação de novas tecnologias, as motocicletas ainda causam um prejuízo ambiental inversamente proporcional a seu tamanho. Só no estado de São Paulo, elas emitem cerca de 28% mais poluentes por ano que os veículos flex, segundo o último relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Para imaginar o impacto desse serviço no país, basta lembrar que o Brasil tem o maior número de motoboys do mundo: são 600 000 profissionais circulando diariamente. 
Embora com números ainda tímidos se comparados à legião de motociclistas, a bicicleta começa a surgir como alternativa de entrega rápida nas cidades. É a chamada bike courier, modalidade em que motores são substituídos por pedais. A demanda vem crescendo nos últimos três anos. "Só na cidade de São Paulo já existem 2 500 cicloboys", diz Gilberto Almeida dos Santos, presidente do SindimotoSP, que também representa a categoria. Outro fator que impulsionou o serviço foi a escassez de vagas nas ruas das metrópoles. "No centro de São Paulo leva-se cerca de 40 minutos para estacionar a moto", afirma Gilberto. 
Os irmãos Rafael e Danilo Mambretti criaram no ano passado a Carbono Zero Courier para atender clientes preocupados com entregas limpas. "Começamos com três funcionários e já estamos com oito", diz Rafael. A analista de compras Tatiana Egídio aprova o negócio. "Além de sustentáveis, são muito eficientes." O preço também atrai. Segundo o sindicato, o valor chega a ser 30% menor que o do motofrete porque não há gastos com combustível e os percursos são mais curtos. 
A Exodus Express Bike também não sofre de falta de clientes. "Faço mais de 20 entregas por dia e não posso reclamar da remuneração", diz o proprietário e bikeboy Marcos Soarez. "Além de um trabalho, é um momento de lazer e esporte." 
NA MOCHILA 
Confira o que os bikeboys mais transportam, de acordo com o SindimotoSP:
1. Entregas de fast-food, como pizzas, lanches e comida japonesa 
2. Alimentos em geral, como pães e bebidas 
3. Transporte de carnes a pedido de açougues 
4. Documentos

Fonte: Revista Quatro Rodas