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segunda-feira, 16 de maio de 2011

A cor do dinheiro

Talvez a opinião mais sensata que vi, até agora a cerca da discussão sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Leiam: Entrevista com o Engenheiro Florestal, Virgílio Viana, ex-professor da Esalq-USP e PhD em Biologia da Evolução pela Universidade Harvard.

O tempo fechou na tentativa de votação do novo Código Florestal brasileiro, quinta-feira, na Câmara dos Deputados. Pouco antes de o governo suspender a sessão em que ambientalistas e ruralistas se queimavam no plenário, o relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reagiu a um post da ex-ministra Marina Silva no Twitter, que o acusava de fraudar o texto: "Quem fraudou foi o marido dela, que fez contrabando de madeira".

Esse ambiente no Congresso, no pior estilo "massacre da serra elétrica" - filme de terror em que ninguém sobrevive no final -, não interessa ao Brasil. É o alerta do engenheiro florestal Virgílio Viana, de 50 anos, ex-professor da Esalq-USP e PhD em Biologia da Evolução pela Universidade Harvard: "A discussão que estamos vendo ninguém vai ganhar. Os ruralistas vão perder e os ambientalistas também".

Para o militante verde, que já foi chamado de "ambientalista de resultados" por seu trabalho à frente da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), nossos parlamentares deveriam trocar as machadadas em torno de itens como o tamanho das reservas legais obrigatórias, as medidas das matas ciliares ou a anistia aos produtores em situação irregular, pela discussão de um novo paradigma de desenvolvimento - que faça da conservação do "mato", historicamente indesejado no País, uma atividade rentável.

O que está em jogo nessa discussão?
O que está em jogo é um paradigma de desenvolvimento. É a oportunidade de se repensar uma história equivocada de desenvolvimento, à luz de uma visão contemporânea. O que mais ilustra esse equívoco é o conceito de "mato". Para o brasileiro, floresta e mato são a mesma coisa: algo sujo e indesejável. Se eu for a sua casa e disser que seu quintal estava cheio de mato, passo a ideia de que você é relapso. Se disser que há grama e flores plantadas, você é um ótimo dono de casa. Então, não é por acaso que o Incra reconhece a posse de terra de quem desmata ou o Banco do Brasil dá crédito a quem derruba a floresta e a substitui por lavoura, uma "coisa útil". É preciso revisar isso. Mas o que se vê no Congresso hoje é um debate sectário e emocional.

Por que sectário?
Há um falso dilema entre agricultura e ambientalismo. O produtor rural depende da água da sua nascente. Sem ela, não consegue irrigar a terra ou dar de beber ao gado. Se as florestas ao redor das nascentes são desmatadas, elas secam. Então, manter a mata é bom para ele. A agricultura americana teve enorme prejuízo nos últimos anos porque a polinização das laranjeiras, feita pelas abelhas, está em declínio. O setor de controle de pragas também sofre com a derrubada de matas: não por acaso, muitas plantações de eucalipto para produção de papel e celulose são circundadas por florestas protegidas pelos donos. Não porque estes sejam ambientalistas, mas porque sabem que é a melhor forma de se proteger.

Nossa legislação ambiental é mesmo boa?

quarta-feira, 20 de abril de 2011

PRF apreende 200 kg de lagosta avaliados em R$ 18 mil em Mucuri/BA


Mercadoria foi encontrada em grandes caixas de isopor no bagageiro de um ônibus na BR-101. Foto: PRF/Divulgação
Mercadoria foi encontrada em grandes caixas de isopor no bagageiro de um ônibus na BR-101
Foto: PRF/Divulgação

Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam, na noite de terça-feira, 200 kg de lagosta durante abordagem a um ônibus interestadual no km 955 da BR-101, no distrito de Itabatã, em Mucuri, na Bahia. A carga é avaliada em R$ 18 mil.
Ao verificarem o bagageiro do ônibus, os policiais recontraram a  lagosta congelada, sem documentação de origem, em quatro caixas grandes de isopor. O passageiro responsável pela mercadoria, José Ronaldo da Silva Malta, 59 anos, aposentado e residente em Brasília, alegou que não conhecia a origem da lagosta e que havia sido contratado por um homem não identificado em Alcoçaba, também na Bahia, para levar a carga até São Paulo, capital.
A lagosta foi encaminhada ao Ibama local para ser doada, e o aposentado foi levado para a Delegacia de Polícia Judiciária da cidade, onde foi autuado por crime ambiental, já que vigora período em que é proibida a pesca da lagosta.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/

sábado, 16 de abril de 2011

´Grande Encontro Parintins´ lança manifesto para proteger a floresta amazônica

Evento reúne comunidades extrativistas, agricultores, cientistas e ambientalistas. Ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, esteve presente.
Programação reúne vários representantes que defenderam um código florestal que proteja o meio ambiente (Jonas Santos)
Comunidades extrativistas, agricultores familiares, cientistas, ambientalistas e demais agremiações, que participam do “Grande Encontro Parintins”, entregaram nesta tarde à ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o manifesto por um Código Florestal que proteja as florestas brasileiras, denominado de “ Grito da Floresta”. O documento foi entregue pelo presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes. O evento, que foi aberto nesta sexta-feira (15) acontece até neste sábado no auditório dom Arcangelo Cerqua, em Parintins (a 368, 80 quilômetros de Manaus).
A abertura do encontro contou ainda com a presença do prefeito Bi Garcia(PSDB), senador João Pedro Gonçalves (PT), e Nádia Ferreira, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS).
Dentre as propostas do “pacto” celebrado pelos participantes estão tratamento diferenciado para a agricultura familiar, desmatamento zero em todos os biomas brasileiros, manutenção dos atuais índices de reserva legal e Área de Preservação Permanente (APP), recuperação de todo o passivo ambiental,
não aceitar anistia aos desmatadores, garantia de políticas públicas consistentes e assistência técnica qualificada.
No encontro, representantes de entidades ligadas ao extrativismo disseram à ministra que querem condições para manejar legalmente a floresta.
A ministra adiantou que todos os itens da pauta estão inseridos na proposta do Governo que será encaminhado ao Congresso.
Izabela assumiu o compromisso de proteger e conservar as florestas, reduzir o desmatamento incentivando a sustentabilidade e de trabalhar para reduzir a pobreza entre aqueles que moram e sobrevivem do meio ambiente.
“Irei conversar com os governadores e com todas as bancadas no Congresso Nacional para que a proposta de consenso do Governo será aprovada”, afirmou.
Para o pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Amaral, a política florestal do país concentra-se nos grandes empreendimentos madeireiros. “Para as comunidades, restam os obstáculos”, disse.
Levantamento realizado pelo Instituto de Educação do Brasil (IEB) e pelo Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon) revelou que entre as principais dificuldades para implementação de planos de manejo pelas comunidades estão à fragilidade nos processos de licenciamento do manejo florestal, a indefinição fundiária e a falta de assessoria técnica qualificada e adaptada à atividade.
Na opinião do senador João Pedro (PT-AM), é preciso elaborar uma política de Estado em matéria ambiental na qual predomine a visão científica e não a política.
Ele disse que o código em vigor elaborado na década de 30, apresenta restrições quanto ao desmatamento que foram importantes.
“É necessário estabelecer princípios para que haja produção agropecuária com preservação ambiental”, disse o senador.
O projeto de autoria do deputado Aldo Rebelo (PC do B), com o apoio da bancada ruralista, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Meio Ambiente. E agora deverá ir à votação no plenário da Câmara.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Kátia Abreu diz que novo Código Florestal não incentivará desmatamento

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (DEM-GO) afirmou há pouco, durante passeata de agricultores em Brasília, que o novo Código Florestal Brasileiro não incentivará o desmatamento. Ela defendeu a aprovação do substituto do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) como forma de legalizar a produção de alimento no país. “Os mais de 24 mil agricultores vieram aqui para demonstrar o desespero de acada um. Deles, 99% estão com sua produção de alimento na ilegalidade.”
“Não estamos pedindo nada a ninguém. As área de produção no Brasil já são suficientes para aumentar a produção de alimentos em três vezes, e a pecuária, em quatro vezes. Queremos apenas legalizar o patrimônio que não é apenas do produtor, mas do Brasil.”
Ela afirmou que o novo Código Florestal Brasileiro deve ser votado ainda este mês na Câmara. De acordo com a senadora, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), havia assumido o compromisso com a bancada ruralista de colocar o substitutivo de Aldo Rebelo em votação no mês passado, mas, devido à pauta da Casa estar trancada por medidas provisórias, isso ocorrerá este mês.
Caravanas de todo o país desembarcam nesta terça-feira (5) em Brasília para participar de mobilização pela aprovação do novo Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional.
Promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária e pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, o movimento reúne diversos produtores. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Marcio Lopes de Freitas, defende a necessidade urgente de votação do projeto. No dia 11 de junho de 2011 termina o prazo estabelecido para que os proprietários rurais averbem suas reservas legais.
O novo Código Florestal será discutido em audiência pública, marcada para as 14h, na Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. Foram convidados, entre outros, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). 

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 4 de março de 2011

Ipea defende mais incentivos à preservação ambiental

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista. O estudo faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro e integra também uma pesquisa mais ampla sobre sustentabilidade ambiental no Brasil produzida pelo instituto.
Na publicação, dedicada exclusivamente à análise da legislação ambiental do país, pesquisadores do Ipea trabalharam com especialistas de 50 outras instituições. A advogada Patrícia Lemos Iglecias Lemos, professora da Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Direito Ambiental, foi umas das coautoras do estudo. Em entrevista nesta quinta-feira, ela afirmou que o Brasil tem leis que já reconheceram que o acesso a uma natureza preservada é um direito fundamental, o que é positivo. Entretanto, a legislação nacional ainda não conta com mecanismos que efetivamente preservem esse bem comum. 
O advogado Yuri Rugai Marinho, especialista em leis ambientais, disse que isso não acontece porque a legislação é focada em punir os que degradam o meio ambiente. Essas punições, entretanto, são de difícil aplicação devido à ineficiência de órgãos fiscalizadores e a questões jurídicas não levadas em conta na época da elaboração da lei. 
Por isso, para Marinho e outros autores do estudo do Ipea, seria mais eficaz que as políticas públicas incentivassem a preservação. Assim, quem atualmente está derrubando árvores ilegalmente, por exemplo, pensaria também em quais as vantagens de preservar a mata, além de quais as punições a que ele estaria sujeito por cometer esta ilegalidade. 
"A Lei de Crimes Ambientais [9.605/1998] tem um aspecto conservador", disse Marinho, citando uma das leis ambientais mais punitivas em vigor hoje no país. “Ela não pode ser tão punitiva. Tem que ter um caráter incentivador também.” 
Segundo ele, leis mais recentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, e a Lei da Mata Atlântica, de 2006, já preveem alguns estímulos à preservação. Leis desse tipo, porém, ainda são poucas e precisam ser ampliadas pelo país. “O trabalho dos legisladores tem sido feito com seriedade, mas ainda precisamos avançar”, complementou Patrícia Lemos. (Fonte/ Agência Brasil)

Copiado do Blog Eco Verde
Enviado por Agostinho Vieira