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domingo, 29 de maio de 2011

Semana do Meio Ambiente - SEMAD

A Semana do Meio Ambiente - SEMAD (www.semad.mg.gov.br) ocorrerá de 06 a 10 de junho, em Belo Horizonte (MG).
No dia 06 será realizada a abertura da Semana com o “Seminário Desenvolvimento Sustentável e os Limites do Crescimento: Por que investir em meio ambiente”. O evento acontece na Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Nos dias 08 e 09 de junho serão duas edições da série Diálogos, promovida pelo Centro Mineiro de Referência em Resíduos, que terão como temas “Resíduos Vítreos” e “Sacolas Plástica”. Também no dia 8, será lançado, em parceria com a Revista Ecológico, o ciclo de Palestras “Meio Ambiente em Foco”, com a presença do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), José Cláudio Junqueira, que proferirá palestra com o tema “O papel da sociedade na política nacional de resíduos”.

No dia 10 será realizado, no CMRR, seminário com professores das redes pública e privada como os temas “Educação Ambiental: principais conceitos e instrumentos” e “metodologias de educação ambiental no ensino formal”. A ação será realizada pela diretoria de Extensão e Educação Ambiental do Sisema.

No sábado, dia 11, em uma ação em parceria com a rede Pitágoras de Ensino, será proferida pelo secretário-adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Augusto Lio Horta, a palestra “O meio ambiente na Constituição e a sustentabilidade no século XXI.

Mais informações:

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Degradação ambiental desertificará 1/3 de Minas Gerais em 20 anos


Esta mensagem me foi enviado por um amigo, então resolvi postar aqui a reportagem sobre o assunto: "Meu amigo Jacques, beleza? Vi essa matéria na Folha hoje e lembrei de vc:"

Norte de MG pode virar deserto em 20 anos. Desmatamento, agropecuária e mudanças climáticas deixarão um terço do Estado com suas terras improdutivas. Segundo o governo de MG, é preciso R$ 1,3 bi para frear o processo; governo federal investe R$ 6 mi em todo o país.


Um terço do território de Minas Gerais pode virar "deserto" em 20 anos. A conclusão é de um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente ao governo mineiro e concluído em março.

O desmatamento, a monocultura e a pecuária intensiva, somados a condições climáticas adversas, empobreceram o solo de 142 municípios do Estado.

Se nada for feito para reverter o processo, de acordo com o estudo, essas terras não terão mais uso econômico ou social, o que vai afetar 20% da população mineira.
Isso obrigaria 2,2 milhões de pessoas a deixar a região norte do Estado e os vales do Mucuri e do Jequitinhonha.
"A terra perde os nutrientes e fica estéril, não serve para a agricultura nem consegue sustentar a vegetação nativa", afirma Rubio de Andrade, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas, responsável pelo estudo.
A região engloba cerrado, caatinga e mata atlântica.
Segundo o governo do Estado, é preciso investir R$ 1,3 bilhão nas próximas décadas para frear o processo, que já causa danos no semiárido mineiro. Lá estão 88 das 142 cidades consideradas suscetíveis à desertificação.

domingo, 27 de março de 2011

Projetos irão beneficiar bacias hidrográficas de Minas Gerais

Proteção de nascentes é uma das ações integrantes dos projetos aprovados.
Foram aprovados, durante a 30ª reunião ordinária do Grupo Coordenador do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), na última semana, oito projetos que irão beneficiar as bacias dos rios Paraopeba, Paraibuna, Verde Grande, a sub-bacia do Ribeirão dos Burros e a bacia do Riacho da Ponte.
De acordo com o analista ambiental do Grupo Coordenador, Emerson Schneider, os projetos aprovados, depois de colocados em prática, tendem a melhorar a qualidade ambiental desses cursos d’água, pois muitos estão voltados para o tratamento de esgoto.
A Companhia de Saneamento Municipal de Juiz de Fora (Cesama) teve dois projetos aprovados que têm como objetivo a recuperação ambiental do rio Paraibuna. Um deles receberá recursos da ordem de R$ 700 mil, sendo R$ 626 mil repassados pelo Fhidro e o restante será a contrapartida da companhia. De acordo com a proposta, será feito cadastro das redes coletoras, por meio de um programa caça-esgoto, a fim de identificar os lançamentos feitos na rede pluvial.
O outro projeto da Cesama recebeu aporte de R$ 458 mil, sendo R$ 412 mil via Fhidro e o restante também como contrapartida da companhia. A proposta é reduzir o lançamento de esgoto sanitário in natura no curso d’água por meio de interceptação e envio para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) União Indústria. Para isso, será necessário elaborar um projeto executivo de engenharia de uma estação elevatória de esgoto.
Outro projeto aprovado foi o da Associação de Patrimônio Histórico, Artístico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV). O aporte de R$ 398 mil, sendo R$ 330 mil oriundos do Fhidro, será usado na recuperação de 30 nascentes e em programa de educação ambiental.
Já o projeto Zoneamento e Educação Ambiental para o uso adequado das águas na Sub-Bacia do Ribeirão dos Burros, também em Juiz de Fora, foi proposto pelo Programa de Educação Ambiental (Prea) e foi orçado em R$ 217 mil. Desse total, R$ 150 mil serão repassados pelo Fhidro, o restante será contrapartida do Prea. O objetivo é realizar diagnóstico socioambiental, fazer levantamento de vegetação e qualidade da água por nove meses e com isso implantar e disponibilizar banco de dados georreferenciados com informações físicas, bióticas e socioeconômicas da bacia.
Também foi aprovado o projeto proposto pela Prefeitura Municipal de Verdelândia, no Norte de Minas, que prevê a revitalização do trecho do rio Verde Grande, que passa pelo município. O objetivo é realizar um inventário florestal de toda a Área de Proteção Permanente (APP), que ocupa área de 184 hectares. Será feita averbação de reserva legal em 67 propriedades e o cercamento da APP, com previsão de 37 quilômetros de cerca. Será feito o reflorestamento de 35% da mata ciliar, com plantio de cerca de 50 mil mudas. Serão construídos, ainda, 91 módulos sanitários para a população que mora no entorno do projeto, com previsão de construção de fossa séptica. Para executar o projeto, serão gastos R$ 1,43 milhão, sendo R$ 1,18 milhão oriundos do Fhidro.
A prefeitura de Monte Sião, no Sul de Minas, também receberá recursos do fundo para colocar em prática o projeto de recuperação e preservação dos recursos naturais, visando ao desenvolvimento sustentável da bacia do Riacho da Ponte, afluente do rio São Francisco. Serão gastos R$ 388 mil, sendo R$ 344 mil via Fhidro e o restante como contrapartida da prefeitura. Pelo programa, serão cercadas sete nascentes e construídas 120 bacias de captação de enxurradas, recuperados 45 hectares de mata ciliar e de topo de morro, além da estabilização de 20 vossorocas na região. Paralelamente, será desenvolvido um trabalho de educação ambiental com produtores rurais.
Outro projeto focado em saneamento aprovado foi o da Associação dos Municípios Micro da Região do Vale do Paraibuna (Ampar). O objetivo é elaborar projetos de engenharia em nível executivo de sistemas de esgotamento sanitário para dez municípios pertencentes à bacia do Rio Paraibuna. O projeto, orçado em R$ 656 mil, receberá R$ 297 mil do Fhidro e o restante como contrapartida do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).
O último projeto aprovado na reunião foi proposto pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) para estruturação, implantação e manutenção, por 24 meses, do Centro de Operação do Radar Meteorológico de Minas Gerais. O Instituto ficará responsável por montar o centro de operação na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte. A central irá operar o radar, adquirido e instalado em Mateu Leme, na Grande BH. O equipamento fará a previsão meteorológica do Estado e a prevenção de enchentes. O recurso repassado ao projeto é da ordem de R$ 3 milhões, sendo R$ 2,64 milhões repassados pelo Fhidro e R$ 400 mil como contrapartida do Igam.
Fundo
O Fhidro é um Fundo Público Estadual de Minas Gerais que tem por objetivo dar suporte financeiro a projetos e programas que promovam a racionalização do uso da água e a melhoria dos cursos d’água. Criado em 1999, o fundo foi regulamentado em 2006 pelo Decreto 44.314 e pela resolução 542 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), posteriormente revogada pela Resolução Conjunta Semad/Igam 813.
O fundo é subsidiado pelo orçamento do Estado, pela transferência de fundos federais, por retornos de encargos e valor principal de financiamentos do próprio fundo e, principalmente, pela cota de 50% destinada ao Estado a título de compensação financeira por áreas inundadas por reservatórios para a geração de energia elétrica, entre outras fontes.
Desde a abertura do fundo para recebimento e análise de projetos, em 2006, foram aprovados 102 projetos que visam à melhoria da qualidade das águas em Minas Gerais, totalizando um investimento de R$ 187.683.506,98 milhões. Dados do Fhidro mostram que, dos projetos aprovados, 57 são provenientes da bacia do São Francisco, 16 do rio Grande, dez do rio Doce, cinco do Jequitinhonha, dois do Paraíba do Sul, um do Pardo, um do Leste, um do Paranaíba e nove projetos de abrangência estadual.


Fonte: ABN NEWS

sábado, 10 de dezembro de 2005

PROMATA - Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais

Com o objetivo de promover ações de proteção, recuperação e uso sustentável da região da Mata Atlântica de Minas Gerais, o governo do Estado implementou, em abril de 2003, oProjeto de Proteção da Mata Atlântica (PROMATA/MG). O projeto é resultado do acordo de cooperação financeira internacional celebrado entre os governos mineiro e alemão por meio do Banco Kreditaustalt für Wienderaufbau (KfW), braço financeiro de cooperação internacional da Alemanha. O governo alemão está disponibilizando, por intermédio do KfW, recursos da ordem de 7,6 milhões de euros – cerca de R$ 25 milhões – não reembolsáveis, e o governo de mineiro está investindo como contrapartida 7,2 milhões de euros – cerca de R$ 24 milhões. 
As atividades do Promata começaram com ações emergenciais, como combate e prevenção a incêndios florestais e infra-estrutura em parques. O projeto possui quatro grandes áreas de atuação chamadas de componentes. O primeiro deles é o fortalecimento das 13 unidades de conservação na área do projeto – 11 parques e duas áreas de proteção ambiental (APAs). Os demais são o monitoramento, controle e a fiscalização da cobertura florestal, a prevenção e o combate a incêndios. Além do desenvolvimento sustentável no entorno das unidades de conservação e das áreas de conectividade.
Ao todo serão investidos aproximadamente R$ 49 milhões, nas regiões Sul, Zona da Mata e vale do Rio Doce, abrangendo uma área de 140 mil Km² e cerca de 412 municípios, uma área equivalente a 14% do território mineiro. O Projeto também prevê o estabelecimento de estratégias de atuação que sejam eficientes para a melhoria do controle da fiscalização dos desmatamentos, ações para melhorar o combate e o controle de incêndios, além de estratégias para estímulo ao reflorestamento com espécies nativas e a melhoria da gestão e manejo das Unidades de Conservação.
Como resultados alcançados em 2004 e 2005, destacam-se as seguintes ações:
- Execução e conclusão das obras de infra-estrutura de defesa, administração e uso público nos Parques Estaduais da Serra do Brigadeiro, do Pico do Itacolomi e da Serra do Rola-Moça.
- Elaboração do Diagnóstico Participativo das Unidades de Conservação (DIPUC) dos Parques do Rola Moça, Itacolomi, Ibitipoca, Brigadeiro e Papagaio.
- Início da implementação dos Conselhos Consultivos dos Parques do Itacolomi, Ibitipoca, Rola-Moça, Papagaio, Brigadeiro e da APA da Cachoeira das Andorinhas.
- Estabelecimento de uma novo Termo de Referência para Planos de Manejo, com ênfase na gestão das Unidades de Conservação e início da elaboração dos Planos dos Parques Estaduais do Ibitipoca, Itacolomi e Serra do Brigadeiro.
- Regularização Fundiária da Floresta Estadual de Uaimií e do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça.
- Apoio à realização do mapeamento da cobertura florestal de Minas Gerais, mediante convênio com a UFLA/FAEPE/IEF e início dos trabalhos para viabilizar a realização do inventário florestal da área de abrangência da Mata Atlântica, em complemento ao levantamento da cobertura florestal.
- Mapeamento e georreferenciamento de 201 Unidades de Conservação na área de abrangência do Projeto.
- Apoio ao treinamento e formação de brigadas de combate a incêndios florestais implantadas nas Unidades de Conservação: 24 brigadas formadas e 675 brigadistas treinados em 2004.
- Estudos para identificação das áreas prioritárias para implantação das atividades de fomento, que definiram aquelas de maior potencial para desenvolvimento das ações, nos entornos dos Parques Estaduais do Rio Doce, Itacolomi e Brigadeiro. Definição das modalidades de fomento e das especificações técnicas e biológicas para sua implementação. O trabalho resultou, até o momento, em 256 hectares de área de Mata Atlântica recuperada ou recomposta. Até o final de 2005, deverão sofrer processo de recuperação mais de 1,5 mil hectares, beneficiando cerca de 350 agricultores.
- Aquisição de veículos, equipamentos de informática, kits de combates a incêndios florestais, mobiliários, utensílios, insumos, entre outros para o fortalecimento operacional das unidades do IEF na área de abrangência do Projeto. Neste processo, todas as unidades estão sendo interligadas por um sistema de rádio-comunicação, acesso à internet via satélite e telefonia, facilitando o trabalho de administração, fiscalização e combate à incêndios florestais.

Fonte: IEF MG