quinta-feira, 28 de abril de 2011

Repovoamento de caranguejos em manguezal baiano causa equilíbrio ambiental


 reposi��o dos caanguejos visa o equil�rio ambiental
Uma vez adultos, os custáceos se tornarão reprodutores, contribuindo para o equilíbrio ambiental/Foto: Arqueos

Um manguezal em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, foi repovoado com 1,5 milhão de caranguejos na quarta-feira, 27 de abril. Com apenas 0,5 centímetro de comprimento, os crustáceos são, nessa fase, chamados "megalopas". Os filhotes foram cultivados na Fazenda Oruabo, da Bahia Pesca, empresa estatal vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) do estado.
A responsável pelo Laboratório de Reprodução de Caranguejo da Bahia Pesca, a tecnóloga em aquicultura Eliane Hollunder, explicou à Agecom que, adultos, os animais se tornarão reprodutores, "mantendo o ciclo e, consequentemente, o equilíbrio ambiental". A especialista esclareceu que, entre as fêmeas capturadas para reprodução em cativeiro, são escolhidas as que toleram melhor o manejo.
O presidente da estatal baiana, Isaac Albagli, acompanhou a soltura dos filhotes de caranguejo. Ele explicou que as comunidades que vivem perto dos manguezais precisam ser informadas sobre a importância da preservação ambiental para que o repovoamento dê certo. “A gente faz palestra e distribui materiais impressos em escolas e outras entidades explicando várias questões, como, por exemplo, o tamanho mínimo permitido para a captura do caranguejo, que é 5 centímetros. Até atingir este tamanho, o crustáceo leva cinco anos”.
O principal objetivo do repovoamento é a defesa do meio ambiente. “Eles crescem, se tornam reprodutores, mantendo o ciclo e consequentemente o equilíbrio ambiental”, destacou Albagli, ao lembrar que em 1997 a Doença Letárgica do Caranguejo (DLC) matou milhões destes crustáceos em vários estados do Brasil. “Porém, quem mais dizima é o ser humano, que captura sem os critérios determinados pelos órgãos ambientais, desmata e polui os manguezais”, observou o gerente da Fazenda Oruabo, Jerônimo Souza Filho.
O primeiro repovoamento promovido pela Bahia Pesca foi em 2007, no manguezal de Acupe. Os resultados já são visíveis atualmente como relata a marisqueira (catadora de caranguejo) Vera Lúcia Bispo, 30 anos. “Cato caranguejo desde criança. Antes existiam muitos, depois desapareceram. Agora, depois do repovoamento, estão voltando”. Ela comentou ainda que os catadores estão se conscientizando com relação à preservação ambiental.

Fonte: EcoDesenvolvimento.org

quarta-feira, 27 de abril de 2011

UE e EUA não acreditam em acordo climático em 2011

Representantes da União Européia e dos Estados Unidos praticamente acabaram com as esperanças de sucesso da próxima Conferência do Clima (COP17) na África do Sul ao afirmar que um tratado internacional é impossível.

Faltando ainda mais de seis meses para a Conferência do Clima de Durban (COP17), na África do Sul, a impressão que se tem é que o encontro está fadado ao fracasso antes mesmo de começar.
Nesta quarta-feira (27), após o Major Economies Forum on Energy and Climate (MEF), reunião de dois dias da qual participaram representantes das 17 maiores economias no mundo, Todd Stern, enviado norte-americano para mudanças climáticas, e Connie Hedegaard, comissária de ação climática da União Européia, declaram que a criação de um acordo climático global com força de lei ainda em 2011 é praticamente impossível.
“Pelo que ouvi nos últimos dois dias, é altamente improvável que um acordo seja estabelecido em Durban. Apesar de todos concordarem que ele é importante para o futuro do planeta, não será possível resolver todas as divergências ainda este ano”, explicou Hedegaard.
Para Todd Stern, o problema está em quem deveria ser obrigado a adotar metas de emissões. “Nossa visão é de que todos os grandes países devem ser incluídos no acordo. Assim, China, Índia, Brasil e África do Sul não podem ficar de fora. O modelo do Protocolo de Quioto não é mais viável”, afirmou Stern.
Segundo Quioto, apenas os países ricos possuem metas obrigatórias e devem comprar créditos para não ultrapassá-las. Essa é uma das razões pelas quais os Estados Unidos nunca assinaram o Protocolo.
Durante o MEF, foram discutidos temas como redução das emissões, incentivos para energias renováveis e ações de mitigação às mudanças climáticas.
Também foram debatidos os acontecimentos das últimas rodadas de negociações climáticas, como a criação do Fundo Verde do Clima, que promete US$ 100 bilhões por ano para os países mais vulneráveis.
O último fato importante relacionado ao Fundo foi o anúncio, no dia 18 de abril, dos 40 membros do comitê que terá a obrigação de detalhar o funcionamento da ferramenta. Entre eles está o brasileiro Sergio Barbosa Serra, embaixador especial para mudanças climáticas.
Durban
Se não for criar o acordo climático global, que utilidade terá a COP 17?
O futuro do Protocolo de Quito deverá assumir o papel de grande debate da Conferência. Muitas nações estão preocupadas com o fim do tratado em 2012, pois isso acabaria com qualquer meta obrigatória sobre os países industrializados. Além disso, todo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e os mercados de carbono dependem de Quioto e precisam saber o quanto antes o que acontecerá nos próximos anos até para garantir a presença de investidores.
Para Hedegaard, a reunião poderia ainda se focar nas emissões dos setores de transportes, colocando pressão na Organização Marítima Internacional e em outras entidades para que adotem metas.
“Desde 1997 a OMI foge dessa obrigação. Está na hora dos países demonstrarem que estão ficando sem paciência”, disse a comissária.
Outros assuntos também deverão ganhar importância, como ações para frear o desmatamento e a criação de esquemas de transferência de tecnologia e recursos.
Mesmo com a posição da União Européia e dos Estados Unidos, dificilmente as nações mais vulneráveis, como as insulares, deixarão de cobrar a discussão do acordo global.
Esse impasse, se não for trabalhado até novembro, promete paralisar a COP17 já no primeiro dia de negociações.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

O Código Florestal e o agricultor ecológico

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Hora decisiva. Após uma década de infrutífero debate, finalmente o projeto do novo Código Florestal entrará em votação no Congresso Nacional. Tomara que saia redondo.
Mais proteção ambiental e maior produção rural. Aqui reside o dilema básico que tem polarizado a discussão política. De um lado, apertar o cerco contra os desmatadores e preservar a biodiversidade. De outro, valorizar a agropecuária e permitir avanços no agronegócio. A equação da agricultura sustentável. 
Produção sustentável distingue-se de preservacionismo. Este supõe cessar o crescimento econômico, sufocar a produção e a renda rural. No cenário presente, crescendo a população mundial, com forte demanda de alimentos, a hipótese afigura-se irreal e ingênua. Uma posição elitista. 
Difere, também, a produção sustentável no campo da agricultura extensiva e predatória, que caracterizou nossa história. O avanço tecnológico tem permitido enorme elevação da produtividade, economizando terra. Defender, em nome do combate à fome, o contínuo desmatamento das florestas soa ridículo. Uma posição retrógrada. 
Nem um, nem outro. Os discursos polarizados contêm óbvios exageros, como afirmar que o risco urbano das enchentes se agravará por obra dos agricultores. Ora, o argumento serve para livrar a culpa dos inescrupulosos loteadores que, conluiados com o poder local, afincam precárias moradias nas bibocas íngremes ou nas barrancas dos rios. Quem ocupou e estragou o rio foi a cidade, não o campo.
Nessa matéria do Código Florestal existe um campo fértil de conciliação entre destruir ou preservar. O desenvolvimento sustentável configura o único caminho capaz de unir a ecologia, a economia e a sociedade. Fácil de falar, difícil de fazer. 
Vamos à discussão prática. O relatório do deputado Aldo Rebelo, posto para votação na mesa da Câmara, consolida os retalhos da legislação em vigor e permite regularizar milhões de agricultores brasileiros, tachados de criminosos ambientais. De onde vem essa pecha negativa? 
É fácil entender. A expansão histórica da agropecuária ocupou terrenos - várzeas, escarpas de serra, morros de altitude, beiradas de rios - que, segundo a compreensão ecológica atual, deveriam permanecer preservados. Encontram-se nessa situação, por exemplo, a pomicultura (produção de maças) catarinense, a rizicultura gaúcha e a cafeicultura - mineira, capixaba e paulista - localizada na região Mantiqueira. 
Mais ainda: na agricultura familiar, pastos e lavouras não raro se estendem rente aos córregos, enquanto a legislação exige uma preservação mínima de 30 metros de distância da margem. Ora, se as pequenas propriedades, realmente, retraíssem suas roças e seu gado dessas áreas, ocupadas há dezenas de anos, pouco restaria do sítio para trabalhar. Melhor seria vendê-lo para algum ricaço dele desfrutar seu ócio. 
Invocam, por aqui, com a ocupação dos brejos. Mas a agricultura surgiu no mundo ocupando exatamente as baixadas dos rios. Vide o Nilo, no Egito. Foi o solo das várzeas, enriquecido com sedimentos orgânicos, que permitiu originar a civilização humana. Portanto, é anti-histórico querer atribuir um "passivo" ambiental aos agricultores brasileiros que procederam copiando seus antepassados. Ônus, se houver, recai sobre toda a sociedade. 
Os agricultores nacionais desejam continuar produzindo nessas áreas restritas, aceitando algum tipo de mitigação ou de compensação ambiental. No caso da inexistência da reserva legal, também topam ajudar a consertar o estrago passado. O que não admitem é ser tachados de malvados. Odeiam, com razão, esse discurso depreciativo, preconceituoso, que desmerece o papel fundamental da agropecuária na economia brasileira. 
Por outro lado, nada de anistiar os desmatadores. Basta saber de quem estamos falando. De nossos avós, que abriram as fronteiras e sofreram de malária para impulsionar a Nação, ou dos picaretas que, mesmo conhecendo os requisitos da modernidade, insistem em queimar a floresta e o cerrado?
Estes, os bandidos ambientais, merecem cadeia. Aqueles, os agricultores de bem, querem respeito. 
Existem imperfeições no relatório Aldo Rebelo. A maioria delas pode ser eliminada com emendas de redação, oferecendo maior rigor aos conceitos, precisão nas normas. Para quem trabalha na "solucionática", consertar é possível. Quem gosta da "problemática" prefere vetar. 
Parece-me, porém, existir um defeito grave a ser sanado: no capítulo VI, a partir do artigo 23, o projeto Aldo Rebelo retira dos agricultores a responsabilidade pela regularização ambiental, atribuindo-a ao Estado. Trata-se de um brutal equívoco, cuja consequência será um danoso imbróglio jurídico. 
O poder público, incluindo municípios, pode e deve definir normas e diretrizes para promover a recuperação ambiental das áreas degradadas. Ademais, o governo deve ajudar os agricultores a fazerem sua lição de casa, com apoio técnico e com recursos financeiros. Mas o ônus jurídico da recuperação deve caber ao ente privado, pois afeta a função social da propriedade. 
Ao votarem o novo Código Florestal, suas excelências precisam, acima de tudo, deixar uma segurança às gerações vindouras: qualquer modificação que venha a ser feita jamais poderá facilitar a supressão florestal no País. Ao contrário. A nova lei precisa oferecer garantias de que vai aumentar o rigor na conservação da biodiversidade. O resto se discute, e se acerta. 
Ruralistas movem-se, ambientalistas articulam. Tenha uma certeza: esse assunto do Código Florestal somente se resolve com a derrota dos fundamentalistas, de ambos os lados. A vitória da sensatez criaria a síntese de ambos: o agricultor ecológico. 

*Xico Graziano, agrônomo e consultor, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo 

Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na seção Espaço Aberto

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Agricultores que preservarem APPs poderão ter benefícios

O novo Código Florestal poderá conceder benefícios a agricultores que sempre obedeceram à legislação e mantiveram em suas propriedades área de proteção permanente (APP) e reserva legal. O relator da matéria, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse que vai acolher sugestão feita pelo líder do Partido Verde, Sarney Filho (MA). 
Entre os benefícios estão a dedução no Imposto de Renda dos gastos com a preservação da área, obtenção de crédito agrícola com juros menores e limites maiores do que os que não preservaram, além da contratação favorecida na comercialização da produção agrícola. 
Outra sugestão feita por Sarney Filho e que deverá estar no relatório de Aldo Rebelo é a que trata do tamanho da APP nas propriedades. A ideia é manter os 30 metros de preservação nas encostas de rios, mas, naquelas propriedades onde não haja nenhum tipo de preservação, a distância deve ser de 15 metros. "Não se trata de reduzir de 30 para 15 metros. O que existe é tratamento diferenciado nas áreas de recuperação. Agora, haverá mais reflorestamento nessas áreas", explicou Sarney Filho. 
Esses dois pontos, sugeridos pelo PV, encontram apoio de Aldo Rebelo, que disse esperar que a proposta seja, finalmente, aprovada. "Se eu fosse o governo, acolheria essas sugestões", disse. 
Aldo Rebelo disse ainda que deverá incluir em seu relatório a determinação para que propriedades de agricultura familiar tenham 7,5 metros de APP. Segundo ele, na Região Nordeste, metade das propriedades é de agricultura familiar, com até 5 hectares. Com isso, ficaria inviável para essas família cumprirem a determinação de 15 ou 30 metros. "Não podemos retirar deles a possibilidade de continuar sobrevivendo." 
A votação do Código Florestal foi marcada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para a primeira semana de maio. Sarney Filho disse preferir esperar um pouco mais para que haja mais negociações sobre a matéria. Aldo Rebelo, no entanto, acredita que o prazo seja suficiente para solucionar todos os impasses.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 20 de abril de 2011

PRF apreende 200 kg de lagosta avaliados em R$ 18 mil em Mucuri/BA


Mercadoria foi encontrada em grandes caixas de isopor no bagageiro de um ônibus na BR-101. Foto: PRF/Divulgação
Mercadoria foi encontrada em grandes caixas de isopor no bagageiro de um ônibus na BR-101
Foto: PRF/Divulgação

Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam, na noite de terça-feira, 200 kg de lagosta durante abordagem a um ônibus interestadual no km 955 da BR-101, no distrito de Itabatã, em Mucuri, na Bahia. A carga é avaliada em R$ 18 mil.
Ao verificarem o bagageiro do ônibus, os policiais recontraram a  lagosta congelada, sem documentação de origem, em quatro caixas grandes de isopor. O passageiro responsável pela mercadoria, José Ronaldo da Silva Malta, 59 anos, aposentado e residente em Brasília, alegou que não conhecia a origem da lagosta e que havia sido contratado por um homem não identificado em Alcoçaba, também na Bahia, para levar a carga até São Paulo, capital.
A lagosta foi encaminhada ao Ibama local para ser doada, e o aposentado foi levado para a Delegacia de Polícia Judiciária da cidade, onde foi autuado por crime ambiental, já que vigora período em que é proibida a pesca da lagosta.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/